PDM para o futuro

A actual geração de revisão dos PDM em Portugal deveria ser repensada, de forma a estar articulada com as transformações em curso na sociedade e com as perspectivas de atracção de investimentos estratégicos. Para que os PDM não sejam sujeitos a processos de actualização de políticas desactualizadas. De facto, não é possível percepcionar as oportunidades que irão surgir num determinado território a priori, nem é suposto que tal aconteça: é este o desafio. Flexibilizar os planos para que estes não excluam projectos e iniciativas inovadoras que poderão ser chave para a sustentabilidade, coesão e competitividade dos territórios. Nesta linha, é necessário que se faça a transição de um modelo tradicional de ordenamento do território, de carácter sectorial, para um modelo mais integrado e flexível, numa base holística. Tornando o planeamento menos rígido e mais aberto, menos desenhado e mais estratégico, capaz de responder às novas oportunidades que não são previsíveis no momento de concepção dos planos. Assim, o planeamento deverá ser pensado não a 2D, como até aqui, atribuindo determinados usos a determinadas áreas, nem a 3D, considerando diferentes usos para diferentes andares de um edifício. Mas antes a 4D, ou seja, integrando a dimensão temporal nos PDM, através da consideração das diferentes horas do dia ou épocas do ano. Nesta nova filosofia de planeamento deverão também ser articuladas uma multiplicidade de dimensões que vão além da mera dimensão física ou tangível do território: cultura e criatividade, clusters e empreendedorismo, talentos e factores sociais, ambiente e paisagismo, governação territorial, conectividade e mobilidade. Um instrumento de ordenamento do território de âmbito municipal poderia, desta forma, assentar numa lógica de “laboratório”. Num primeiro nível, trata-se de definir uma estratégia local, numa perspectiva de futuro e em coerência com os planos de âmbito regional e nacional. Num segundo plano, de fixar objectivamente as componentes inflexíveis do espaço correspondentes à “coluna vertebral do território”, ao que é estruturante, como rios, corredores verdes, sistema viário, malha urbana, espaços públicos fundamentais. Por fim, tudo o “resto” estaria “em aberto”, ou seja, funcionando como um laboratório experimental de novas ideias e conceitos de planeamento e utilização do espaço. O “planear” baseado no desenho daria lugar ao “planear em aberto”, testando e experimentando. Praticando um zonamento flexível por oposição ao zonamento monofuncional. A lógica de “laboratório” assentaria no desenvolvimento dos territórios com base no teste e na experimentação, em função de projectos coerentes com a estratégia municipal e com os elementos estruturantes do espaço, permitindo a entrada de novas propostas de investimentos exteriores e imprevisíveis na altura. Porque será que não nos conseguimos libertar de determinados condicionamentos dos planos? Com a supressão de muitas das licenças que agora ficam a cargo da competência dos arquitectos, os gabinetes de urbanismo das câmaras poderiam, dedicar-se a esta inovação nos planos, porque até agora o ordenamento do território tem sido um tanto quanto caótico. Vamos inovar e tentar melhorar este capítulo.