PDM para o futuro

A actual geração de revisão dos PDM em Portugal deveria ser repensada, de forma a estar articulada com as transformações em curso na sociedade e com as perspectivas de atracção de investimentos estratégicos. Para que os PDM não sejam sujeitos a processos de actualização de políticas desactualizadas. De facto, não é possível percepcionar as oportunidades que irão surgir num determinado território a priori, nem é suposto que tal aconteça: é este o desafio. Flexibilizar os planos para que estes não excluam projectos e iniciativas inovadoras que poderão ser chave para a sustentabilidade, coesão e competitividade dos territórios. Nesta linha, é necessário que se faça a transição de um modelo tradicional de ordenamento do território, de carácter sectorial, para um modelo mais integrado e flexível, numa base holística. Tornando o planeamento menos rígido e mais aberto, menos desenhado e mais estratégico, capaz de responder às novas oportunidades que não são previsíveis no momento de concepção dos planos. Assim, o planeamento deverá ser pensado não a 2D, como até aqui, atribuindo determinados usos a determinadas áreas, nem a 3D, considerando diferentes usos para diferentes andares de um edifício. Mas antes a 4D, ou seja, integrando a dimensão temporal nos PDM, através da consideração das diferentes horas do dia ou épocas do ano. Nesta nova filosofia de planeamento deverão também ser articuladas uma multiplicidade de dimensões que vão além da mera dimensão física ou tangível do território: cultura e criatividade, clusters e empreendedorismo, talentos e factores sociais, ambiente e paisagismo, governação territorial, conectividade e mobilidade. Um instrumento de ordenamento do território de âmbito municipal poderia, desta forma, assentar numa lógica de “laboratório”. Num primeiro nível, trata-se de definir uma estratégia local, numa perspectiva de futuro e em coerência com os planos de âmbito regional e nacional. Num segundo plano, de fixar objectivamente as componentes inflexíveis do espaço correspondentes à “coluna vertebral do território”, ao que é estruturante, como rios, corredores verdes, sistema viário, malha urbana, espaços públicos fundamentais. Por fim, tudo o “resto” estaria “em aberto”, ou seja, funcionando como um laboratório experimental de novas ideias e conceitos de planeamento e utilização do espaço. O “planear” baseado no desenho daria lugar ao “planear em aberto”, testando e experimentando. Praticando um zonamento flexível por oposição ao zonamento monofuncional. A lógica de “laboratório” assentaria no desenvolvimento dos territórios com base no teste e na experimentação, em função de projectos coerentes com a estratégia municipal e com os elementos estruturantes do espaço, permitindo a entrada de novas propostas de investimentos exteriores e imprevisíveis na altura. Porque será que não nos conseguimos libertar de determinados condicionamentos dos planos? Com a supressão de muitas das licenças que agora ficam a cargo da competência dos arquitectos, os gabinetes de urbanismo das câmaras poderiam, dedicar-se a esta inovação nos planos, porque até agora o ordenamento do território tem sido um tanto quanto caótico. Vamos inovar e tentar melhorar este capítulo.

O porque da inadaptação dos PDM´s

. Os PDM estabelecem um modelo de estrutura espacial do território. Ao basearem-se num esquema territorial essencialmente físico e desenhado estão, por um lado, a tentar prever e controlar o futuro de um determinado território e, por outro, a geri-lo numa perspectiva sectorial, apresentando uma abordagem pouco estratégica e prospectiva. Aqui não cabe a integração de investimentos chave – estruturantes e mobilizadores, que surjam posteriormente à aprovação do plano e que de alguma forma colidam com o modelo territorial preconizado. Além do mais, estes planos assentam numa lógica de zonamento funcional dos territórios. Definem e distribuem espacialmente usos e funções, ou seja, catalogam e rotulam os solos, na medida em que impõem limites artificiais, definem perímetros e promovem a monofuncionalidade (áreas essencialmente vocacionadas para um tipo de função territorial – áreas residências, áreas industriais, etc.), sujeitando os territórios a desequilíbrios e desenvolvimentos descontinuados. Esta situação colide com a lógica de funcionamento da sociedade de hoje, onde as funções se misturam e as barreiras se esbatem: habitação, trabalho, lazer, aprendizagem, comércio, etc. convivem no espaço e no tempo numa perspectiva “mixed-use”. Os planos têm que se adaptar ao tempo e às vivencias das pessoas sob pena de, em vez de as facilitarem, tornarem-se em simples barreiras às mesmas. Os exemplos de mau ordenamento imperam por toda a nossa região , provando essa ineficácia. O futuro começa hoje… .

Urge repensar os PDM´s

A competitividade dos territórios, neste mundo globalizado, depende da capacidade de atracçãoe fixação de actividades e talentos com forte intensidade de conhecimento e criatividade. Muitos destes projectos inovadores materializam-se em investimentos âncora e estruturantes para o desenvolvimento das cidades e regiões. Esta realidade tem consequências visíveis no ordenamento dos territórios, actualmente geridos por políticas e instrumentos restritivos e sectoriais, como os P.D.M.´s onde não cabem estas novas dinâmicas. Tornar estes instrumentos de ordenamento territorial flexíveis e integrados que se adaptem à constante incerteza, às rápidas transformações e às novas oportunidades e investimentos, torna-se uma prioridade. Assim, cria-se a necessidade de um novo modelo de ordenamento do território – um “planeamento global” aberto ao mundo globalizado e à mudança contínua, que potencie a captação de novos investimentos e projectos para Portugal com vista a aumentar a competitividadedos territórios. Para tal, urge repensar os instrumentosnde desenvolvimento e gestão territorial, nomeadamente os de cariz municipal – os Planos Directores Municipais (PDM).